O município de Viana promoveu uma escuta pública com agentes culturais para definir diretrizes e ações relacionadas à Lei Aldir Blanc. O encontro ocorreu no Parque Dilú Melo, no dia 4 de junho de 2024, e teve como foco a discussão do edital de credenciamento da Lei Aldir Blanc. Após a escuta pública, a Secretaria Adjunta da Cultura, Dirce Maria, reuniu-se com o Conselho para deliberar sobre o edital relacionado à referida lei.
Instituída em 2020, a Lei Aldir Blanc tem como objetivo apoiar o setor cultural brasileiro, gravemente afetado pela pandemia de COVID-19. A lei prevê a distribuição de recursos para trabalhadores da cultura, espaços culturais e atividades culturais que precisaram ser interrompidas ou sofreram redução significativa de suas atividades.
O setor cultural é um componente vital da identidade e economia do Brasil, englobando uma vasta gama de atividades, incluindo artes visuais, música, teatro, dança, literatura e patrimônio cultural. Este setor não apenas enriquece a vida cultural da população, mas também gera empregos, promove o turismo e contribui para o desenvolvimento social e econômico do país.
O incentivo proporcionado pela Lei Aldir Blanc beneficia o setor cultural de várias maneiras. Primeiramente, ele oferece suporte financeiro direto aos profissionais e espaços culturais, permitindo a continuidade de suas atividades. Além disso, esses recursos ajudam a preservar o patrimônio cultural e a promover a diversidade cultural, essencial para a identidade nacional. O fomento à cultura também estimula a inovação e a criatividade, pilares fundamentais para o desenvolvimento cultural e social de qualquer comunidade.
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