O Programa Saúde na Escola (PSE) é uma política voltada às crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação pública brasileira e tem como base a articulação entre Escola e Rede Básica de Saúde, no intuito de promover a integração da saúde e educação para o desenvolvimento da cidadania e da qualificação das políticas públicas brasileiras.
A adesão ao novo ciclo do Programa Saúde na Escola (PSE), biênio 2019-2020, começou dia 19 de novembro e vai até o dia 15 de fevereiro de 2019. O processo é feito pelo e-Gestor Atenção Básica. O acesso deve ser feito com CPF e senha do perfil cadastrado como “gestor municipal” vinculado ao “módulo PSE”. Caso o gestor não tenha entrada habilitada ou perfil no módulo PSE, é o CNPJ e a senha do Fundo Municipal de Saúde que deve gerenciar o cadastro.
Antes de aderir ao PSE, os representantes municipais da saúde e da educação devem definir junto com as escolas quais serão inscritas no PSE. As escolas aderidas deverão assumir o compromisso, em conjunto com as equipes da Atenção Básica, de desenvolver atividades para todos os educandos e durante todo o ciclo de 12 ações.
As estratégias estão previstas na Portaria nº 1.055 de 2017 e podem ser combinadas, levando em consideração o nível de ensino, as demandas da escola, do território e a análise de situação de saúde do território. As ações são:
Ações de combate ao mosquito Aedes aegypti;
Promoção das práticas corporais, da atividade física e do lazer nas escolas;
Prevenção ao uso de álcool, tabaco, crack e outras drogas;
Promoção da cultura de paz, cidadania e direitos humanos;
Prevenção das violências e dos acidentes;
Identificação de educandos com possíveis sinais de agravos de doenças em eliminação;
Promoção e avaliação de saúde bucal e aplicação tópica de flúor;
Verificação e atualização da situação vacinal;
Promoção da alimentação saudável e prevenção da obesidade infantil;
Promoção da saúde auditiva e identificação de educandos com possíveis sinais de alteração;
Direito sexual e reprodutivo e prevenção de DST/AIDS; e
Promoção da saúde ocular e identificação de educandos com possíveis sinais de alteração.
Para mais informações, acesse o Portal e-Gestor. Interessados também podem entrar em contato com a equipe do PSE no Ministério da Saúde por meio do e-mail pse@saude.gov.br ou ligar para (61) 3315-9091/3315-9068/3315-9095 ou então entrar em contato com a equipe do PSE no Ministério da Educação por meio do e-mail pse@mec.gov.br ou ligar para (61) 2022-9216 / 2022 9209.
Fonte: Departamento de Atenção Básica
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